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Área de Atuação

Direito Trabalhista

Contencioso trabalhista em geral
Atuação perante as Varas do Trabalho Tribunais, Delegacias Regionais do Trabalho e perante o Ministério Público do Trabalho
Execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros
Prevenção das rotinas nos recursos humano

Advocacia de apoio

O escritório Helder Batista Advocacia e Consultoria Jurídica possui setor específico de apoio a parceiros situados fora de Uberaba e de Minas Gerais, prestando serviços de acompanhamento processual e diligências.

Consultoria Jurídica

Somos frequentemente solicitados para emitir nossos pareceres e consultas jurídicas em casos em que o cliente necessita de um posicionamento agudo sobre o caso concreto. Levantamos as questões consultadas ou indagações do problema apresentado em linguagem jurídica, dentro do possível, compreensível, emitindo pareceres embasados em argumentos jurídicos desenvolvidos com lógica.

Direito Civil

Assessoria e contencioso cível
Notificações judiciais e extrajudiciais
Atos e negócios jurídicos – contratos em geral
Obrigações – consignações em pagamento
Direito Imobiliário – incorporações, propriedade, posse, usucapião e locações
Responsabilidade Civil – contratual, ato ilícito, enriquecimento sem causa, danos materiais, dano moral e perdas e danos
Direito bancário – revisão de contratos, cobranças e garantias
Sucessão – planejamento sucessório, testamentos e inventários extrajudiciais e judiciais
Direito do Consumidor
Direito de Família

Direito de família e Sucessões

Assessoria e contencioso familiar e sucessório
Elaboração de pacto antenupcial. Elaboração de contrato de união estável
Divórcio. Dissolução de união estável. Partilha de bens
Pensão alimentícia e alimentos gravídicos
Guarda do(s) filho(s) e regime de convivência
Investigação de paternidade
Multiparentalidade. Paternidade/Maternidade socioafetiva
Adoção
Tutela, Curatela e Tomada de decisão apoiada
Testamento
Inventário e arrolamento
Planejamento sucessório

Direito de trânsito

Seguro DPVAT
Lei Seca
Cassação da CNH
Suspensão da CNH
Multas por excesso de velocidade
Excesso de pontos
Carro Clonado
Dentre outros
Nas três esferas:
JARI
CETRAN
DETRAN

Previdenciária

Revisões de benefícios
Pensão por Morte
Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez e Auxílio-Acidente
Desaposentação
Aposentadoria por Idade, Aposentadoria Especial, e Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Ação Acidentária
Ações referentes à saúde
Assistência Social
Consultoria de Previdência Complementar

Direito do Consumidor

Indenizatórias (Dano Moral e Material)
Medidas Urgentes, como liminares e tutelas de emergência
Cadastro Positivo
Cadastros (SPC, Serasa), Serviços, Cobranças e Inscrições Indevidas
Atuação em Procedimentos junto ao PROCON
Telefonia
Atraso de voo, extravio de bagagem e, demais situações desta natureza
Energético
Propaganda Enganosa
Ações Coletivas
Bancário Consumerista
Revisionais na área empresarial societária e contenciosa
Seguros
Ações Revisionais
Negociações de Dívidas Bancárias

Direito Agrário

reintegração e manutenção de posse interdito proibitório
despejo
partilha de frutos
divisão e demarcação de terras particulares
usucapião
desapropriação
Securitização
Crédito Rural
Contratos
Defesa de interesses em ações desapropriatórias
conflitos de posse e transmissão de propriedade
registros imobiliários
georreferenciamento
representação perante órgãos da Administração Pública
dentre outras tantas possíveis

Direito Ambiental e Urbanístico

Licenciamento ambiental e urbanístico
Consultoria em direito ambiental para pessoas físicas e jurídicas
Atuação em procedimentos administrativos e inquéritos civis
Defesa em ações civis públicas
Consultoria jurídica para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD)
Atuação em casos de execução de sentenças, termos de ajustamento de conduta e execução cível de sentença penal condenatória por crime ambiental (art. 475-N, inc. II, do CPC)
Acompanhamento da aprovação e implantação de loteamentos e empreendimentos da construção civil
Atuação perante os órgãos ambientais, inclusive para discutir a correta interpretação da legislação ambiental, com o afastamento de exigências indevidas e/ou abusivas
Consultoria e atuação perante os órgãos ambientais para regularização de empresas de transporte de cargas
Atuação perante o IBAMA, IAP, FLORAM e FATMA para implantação ou regularização de empreendimentos que utilizem recursos da fauna silvestre
Atuação junto ao Serviço do Patrimônio da União (SPU) para regularização de ocupações
Elaboração de parecer sobre viabilidade de uso do solo
Elaboração de parecer sobre questões de direito urbanístico, inclusive referentes a imóveis e loteamentos
Outorga onerosa do direito de construir
Índices construtivos
Concessão de uso especial para fins de moradia
Instauração de servidões minerais e de direitos minerários
Controle de qualidade

Direito Penal

Assessoria consultiva
Assistência jurídico-penal do compliance da atividade empresarial
Delitos contra a Administração Pública
Delitos contra a ordem econômica
Delitos contra a ordem tributária
Delitos contra as relações de consumo
Delitos contra o mercado de capitais
Delitos contra o sistema financeiro nacional
Delitos contra o meio ambiente
Delitos de licitação
Delitos contra a propriedade imaterial e intelectual
Delitos de lavagem de dinheiro
Delitos de trânsito
Delitos eleitorais
Delitos de responsabilidade de prefeitos e vereadores
Delitos contra a honra
Elaboração de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais
Elaboração de pareceres jurídicos
Extradição
Perícias em interceptações telefônicas – sistema guardião
Responsabilidade penal dos funcionários públicos
Responsabilidade penal de médicos e prestadores de serviços
Tribunal do Júri

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Localização

Rua Azevedo Costa, 385, Boa Vista

Horário de Funcionamento

Seg-Sex 09:00 – 18:00